18 de abril de 2016

Receita Federal estuda alterações para CNPJ

Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente regido pela Instrução Normativa RFB n.º […]
15 de abril de 2016

Aprovada a versão 1.0.2 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2016, o Ato Declaratório Executivo Cofis n.º 24/2016, que dispõe sobre o Manual de […]
5 de novembro de 2015

Dilma sanciona novas regras para a aposentadoria, mas veta desaposentação

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou […]
22 de setembro de 2015

Regulamentado o seguro-desemprego aos domésticos

Os empregados domésticos dispensados sem justa causa podem contar com seguro-desemprego no valor de um salário mínimo por, no máximo, três meses. A novidade consta da Resolução […]
21 de setembro de 2015

Disponibilizada consulta online ao cadastro do eSocial

Com a publicação da Resolução nº 4/15, o Comitê Gestor do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) liberou o Módulo Consulta Qualificação […]