Informativos

15 de julho de 2015

Aumento do PIS e da Cofins incidentes sobre importados

Sancionada com sete vetos, a Medida Provisória nº 668/15 foi convertida na Lei nº 13.137/15, instituindo o aumento do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Na regra geral, […]
15 de julho de 2015

Mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários viram lei

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com cinco vetos, a Medida Provisória (MP) nº 664/14, que foi convertida na Lei nº 13.135/15. Com isso, os critérios para […]
15 de julho de 2015

Cronograma de implantação do eSocial é alterado

Agora, as empresas podem respirar com um pouco mais de calma: na última quinta-feira (25), o Diário Oficial da União trouxe em suas páginas a publicação […]
17 de junho de 2015

Débitos tributários impedem distribuição de lucros aos sócios

As empresas com dívidas tributárias para com a União e suas autarquias, bem como Assistência e Previdência Social, não podem distribuir lucros, bonificações ou dividendos a […]
17 de junho de 2015

Contribuição previdenciária de cooperado

A Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 5/15, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio, determina que […]